O relator do projeto de lei que regulamenta o teto do funcionalismo público (PL 6726/16), deputado Rubens Bueno (PPS-PR), apresentou neste último (12), o parecer com regras para impedir o pagamento de salários acima do teto constitucional a ser...

Este ano, o eleitor brasileiro vai acompanhar uma campanha diferente, pois, pela primeira vez, está proibida a doação de empresas para os candidatos, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).Sem o dinheiro das empresas, a saíd...

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou neste último (7), que o Facebook retire ao ar um perfil anônimo que divulgava fatos inverídicos sobre a ex-senadora e pré-candidata à Presidência da Repúbl...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (5), o projeto de lei que permite à avó ou ao avô maternos usufruir da licença paternidade quando o nome do pai não for declarado no registro da criança. A matéria segue para tramit...

O plenário da Câmara aprovou na noite deste último (5), em votação simbólica, o Projeto de Lei 7119/17, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, o Código Civil permite o casamento em caso de gravidez. A matéria será agor...

O Congresso Nacional começa a se debruçar nesta semana sobre as três primeiras medidas provisórias (MPs) assinadas pelo presidente Michel Temer para atender demandas dos caminhoneiros, que há duas semanas iniciaram uma greve cujos efeitos ain...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 831, DE 27 DE MAIO DE 2018Altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração pública federal.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que ...

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, garantiu que a redução de 46 centavos do litro do óleo diesel, anunciada neste último (27), pelo presidente Michel Temer chegará às bombas de combustível. "O Procon está editando medida e ...

O governo federal autorizou o uso de forças federais de segurança para liberar as estradas bloqueadas pelos caminhoneiros caso as estradas não sejam desbloqueadas pelo movimento. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente Michel Temer, em p...